Contrato de Licença de Uso

  1. Termos de Licença 

    1.1. Licença Padrão – Sujeito aos termos deste Contrato de Licença, Juliano Cruz Fotografia concede ao Licenciado uma licença mundial, não-transferível, não sub-licenciável, direito perpétuo, não exclusiva para reproduzir, transmitir e exibir, no todo ou em parte, as imagens e direito de criar obras derivadas com respeito às imagens identificadas nas faturas de Juliano Cruz Fotografia sob uma licença padrão, para todos os usos em todas as mídias, sem prejuízo das utilizações restritas na Seção 2 descrita abaixo. Como parte da licença padrão, o Licenciado poderá alterar, cortar, modificar ou adaptar as imagens. O Licenciado pode fazer uma cópia do conteúdo para fins de back-ups internos desde que as informação de gestão de direitos autorais incorporados no arquivo digital (“metadados”) sejam mantidas. Transferências temporárias das imagens são permitidas a terceiros para a criação do produto final, desde que tais terceiros concordem em cumprir os termos deste acordo.

  2.  Restrições de Uso da Imagem

O Licenciado não pode, sem obtenção de consentimento prévio por escrito de Juliano Cruz Fotografia (que em alguns casos podem não estar disponíveis) fazer o seguinte:

i. Sub-licenciar, vender, ceder, transmitir ou transferir qualquer dos seus direitos nos termos deste Contrato (com exceção de trabalhos derivados que incorporam qualquer imagem).

ii. Permitir que qualquer outra pessoa que não seja o Licenciado acesse ou utilize a imagem sem a obtenção de uma licença.

iii. Vender, licenciar ou distribuir seu produto final de tal forma que permita aos seus usuários finais acessar ou extrair a imagem licenciada em sua forma original.

iv. Incorporar a imagem em algum logotipo, logomarca ou marca de serviço.

v. Utilizar a imagem de forma pornográfica, difamatória, depreciativa ou ilegal, quer seja diretamente ou indiretamente junto com outros materiais desta natureza.

vi. Utilizar a imagem de uma forma proibida por leis de exportação, restrições ou regulamentos internacionais.

vii. Representar de forma falsa (expressa ou implicitamente), que o Licenciado é o criador original da imagem retirando uma parte substancial dos seus componentes artísticos a partir de qualquer imagem.

viii. Sem obter o consentimento prévio por escrito de Juliano Cruz Fotografia e o pagamento de uma taxa de Licença de uso Estendida, fazer upload de uma imagem como um arquivo independente sem modificações para sites de compartilhamentos de arquivos ou sites de redes sociais como YouTubeFacebookTwitterPinterest, ou outro website de terceiros que afirma adquirir direitos sobre as imagens contrárias aos termos deste Contrato. A pedido de Juliano Cruz Fotografia, o Licenciado deverá imediatamente remover quaisquer Imagens de tal plataforma ou site.

ix. Usar as imagens para fins editoriais sem incluir o seguinte crédito ao lado/abaixo da imagem ou incluídos no áudio / créditos de produção visuais © Juliano Cruz Fotografia ou Autor: Juliano Cruz Fotografia.

x. Utilização de conteúdos marcados como “Somente uso Editorial” para qualquer propósito comercial, promocional, de propaganda, testemunhal, publicidade ou de merchandising. Este tipo de conteúdo não é um documento de autorização do modelo ou documento de transferência de propriedade e se destina a ser usado apenas em relação a eventos que são de interesse jornalístico ou de interesse geral (por exemplo, em um artigo de blog, livro, jornal ou revista).

xi. Reproduzir o conteúdo na forma física em uma tiragem superior a 500.000 cópias.

xii. Não poderá usar um conteúdo em conexão com quaisquer produtos ou serviços destinados para revenda ou distribuição onde o valor primário reside no conteúdo em si incluindo, sem limitação, cartões, artigos de papelaria, produtos de papel, calendários, itens de vestuário, pôsteres (impressos em papel, lona ou qualquer outra mídia), DVDs, aplicações móveis ou outros itens para revenda, licença ou outras distribuições para fins lucrativos. Isso inclui produtos “sob demanda” (que significam os produtos nos quais que o conteúdo é selecionado por terceiros para customização em tal produto em uma base feita sob encomenda), incluindo, sem limitação, cartões postais, canecas, camisetas, pôsteres e outros itens (isto inclui a venda de produtos através de sites feitos sob medida).